A carregar…
A carregar…
Como tratamos os dados pessoais que nos deixa.
Este texto em português é uma tradução fornecida por conveniência. Em caso de qualquer divergência, prevalece a versão russa.
Data de entrada em vigor: 12 de janeiro de 2025
A presente Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei da República do Usbequistão «Sobre Dados Pessoais» de 02.07.2019 e aplica-se a todas as informações que a Silk Road Destinations possa obter sobre o Utilizador durante a utilização do sítio localizado no nome de domínio https://silkroaddestinations.com/ e nos seus subdomínios.
1.1. Na presente Política de Privacidade aplicam-se os seguintes termos:
1.1.1. «Administrador da Silk Road Destinations» — C.A.T.I.A. LLC, pessoa coletiva constituída em conformidade com a legislação da República do Usbequistão.
1.1.2. «Administração do sítio https://silkroaddestinations.com/ (doravante — a Administração do Sítio)» — colaboradores do Administrador autorizados a gerir o Sítio (os sítios), que atuam em nome do Administrador e que organizam e/ou efetuam o tratamento de dados pessoais, bem como determinam as finalidades do tratamento de dados pessoais, o conjunto de dados pessoais a tratar e as ações (operações) realizadas com os dados pessoais. Doravante, o termo «Administração», utilizado de forma autónoma, inclui o conceito de «Administrador».
1.1.3. «Dados pessoais do utilizador» — qualquer informação relacionada direta ou indiretamente com uma pessoa singular ou coletiva determinada ou determinável (titular dos dados) ou que permita a sua identificação.
1.1.4. «Tratamento de Dados pessoais» — qualquer ação (operação) ou conjunto de ações (operações) realizadas com ou sem o uso de meios de automatização sobre os Dados pessoais do Utilizador obtidos através do sítio, incluindo a recolha, registo, conservação, precisão (atualização, alteração), extração, utilização, transferência (difusão, disponibilização, acesso), anonimização, bloqueio, eliminação e destruição dos Dados pessoais.
1.1.5. «Confidencialidade dos Dados pessoais» — requisito, cujo cumprimento é obrigatório para a Administração, de não difundir nem divulgar a terceiros os Dados pessoais do Utilizador sem o seu consentimento ou outro fundamento legal.
1.1.6. «Utilizador do Sítio (doravante — o Utilizador)» — pessoa que tem acesso ao Sítio (aos sítios) através da Internet e que utiliza o Sítio.
1.1.7. «Cookies» — ficheiros que contêm um pequeno fragmento de dados (um ficheiro de texto) enviado por um sítio web e armazenado no computador do utilizador. São utilizados durante a visualização de uma página web.
1.1.8. «Endereço IP» — endereço de rede único de um nó numa rede informática construída segundo o protocolo IP.
2.1. A utilização do Sítio (dos sítios), incluindo através do preenchimento do formulário de contacto, significa o consentimento do Utilizador do sítio com a presente Política de Privacidade e com as condições de tratamento dos seus Dados pessoais.
2.2. Em caso de desacordo com as condições da presente Política, o Utilizador deve cessar a utilização do Sítio.
2.3. A presente Política aplica-se apenas ao Sítio. A Administração não controla nem é responsável pelos sítios de terceiros aos quais o Utilizador possa aceder através das ligações disponíveis no Sítio.
2.4. A Administração não verifica a veracidade dos Dados pessoais fornecidos pelo Utilizador do Sítio.
2.5. Às relações entre o Utilizador e a Administração relacionadas com o tratamento de Dados pessoais aplica-se a legislação em vigor da República do Usbequistão.
3.1. A presente Política de Privacidade estabelece as obrigações da Administração do Sítio de não divulgar e de garantir o regime de proteção da confidencialidade dos Dados pessoais que o Utilizador fornece a pedido da Administração ao registar-se no Sítio, ao preencher o formulário de contacto ou ao realizar qualquer outra ação no Sítio.
3.2. Os Dados pessoais cujo tratamento é permitido no âmbito da presente Política de Privacidade são fornecidos pelo Utilizador mediante o preenchimento do formulário de registo no Sítio e incluem as seguintes informações:
3.2.1. apelido, nome próprio e patronímico do Utilizador;
3.2.2. telefone de contacto do Utilizador;
3.2.3. endereço de correio eletrónico (e-mail);
3.2.4. a pessoa (empresa) em cujo interesse o Utilizador atua no Sítio. Em diversas secções do Sítio, o Utilizador pode fornecer outras informações pessoais, aceitando assim que o tratamento dessas informações pessoais será efetuado nas condições estabelecidas na presente Política. Se o Utilizador considerar que alguns dos seus Dados pessoais conservados pela Administração estão incorretos ou incompletos, pode iniciar sessão na sua conta e corrigir os Dados pessoais por si próprio.
3.3. A Administração do sítio protege os dados que são transmitidos automaticamente ao visitar as páginas do Sítio, incluindo as seguintes informações:
3.3.1. endereço IP;
3.3.2. informações dos cookies;
3.3.3. informações sobre o navegador e o seu identificador;
3.3.4. hora de acesso às páginas do Sítio (dos sítios);
3.3.5. o referenciador (endereço da página anterior).
3.4. Qualquer outra informação não indicada acima (navegadores e sistemas operativos utilizados, etc.) está sujeita a um armazenamento seguro e à não difusão, exceto nos casos previstos nos pontos 5.2 e 5.3 da presente Política de Privacidade.
4.1. A Administração pode utilizar os Dados pessoais do Utilizador para as finalidades de:
4.1.1. identificar o Utilizador registado no Sítio (nos sítios) para o processamento do formulário de contacto, de um Pedido e/ou a celebração de um Contrato à distância com a C.A.T.I.A. LLC;
4.1.2. fornecer ao Utilizador o acesso aos recursos personalizados do Sítio;
4.1.3. estabelecer uma comunicação com o Utilizador, incluindo o envio de notificações e pedidos relativos à utilização do Sítio e à prestação de serviços, bem como o processamento de pedidos do Utilizador;
4.1.4. notificar o Utilizador do Sítio sobre o estado de um Pedido;
4.1.5. processar e receber pagamentos, confirmar impostos ou benefícios fiscais e contestar um pagamento;
4.1.6. fornecer ao Utilizador, com o seu consentimento, atualizações de produtos, ofertas especiais, informações sobre preços, envios por e-mail, SMS e WhatsApp e outras informações;
4.1.7. realizar atividades publicitárias com o consentimento do Utilizador.
5.1. O tratamento dos Dados pessoais do Utilizador é efetuado sem limite de prazo, por qualquer meio lícito, incluindo em sistemas de informação de dados pessoais com ou sem o uso de meios de automatização.
5.2. O Utilizador aceita que a Administração do Sítio tem o direito de transferir os seus dados a terceiros, em particular a serviços de estafeta, organizações postais e operadores de telecomunicações, exclusivamente para efeitos de execução do pedido do Utilizador efetuado no sítio.
5.3. Os Dados pessoais do Utilizador podem ser transferidos às autoridades competentes da República do Usbequistão pelos fundamentos e na forma estabelecidos pela legislação da República do Usbequistão.
5.4. A Administração do Sítio adota as medidas organizativas e técnicas necessárias para proteger as informações do Utilizador contra o acesso, a cópia e a difusão ilícitos ou acidentais, bem como contra outras ações ilícitas de terceiros.
5.5. A Administração do Sítio, em conjunto com o Utilizador, adota todas as medidas necessárias para prevenir perdas ou outras consequências negativas causadas pela perda ou divulgação dos dados do Utilizador.
6.1. O Utilizador está obrigado a:
6.1.1. fornecer as informações sobre dados pessoais necessárias para a utilização do Sítio (dos sítios);
6.1.2. atualizar e completar as informações sobre dados pessoais fornecidas em caso de alteração dessas informações.
6.2. A Administração do Sítio está obrigada a:
6.2.1. utilizar as informações recebidas exclusivamente para as finalidades indicadas no ponto 4 da presente Política de Privacidade;
6.2.2. manter em segredo as informações confidenciais, não as divulgar sem a autorização prévia por escrito do Utilizador, bem como não vender, trocar, publicar ou divulgar de qualquer outra forma possível os Dados pessoais transferidos do Utilizador, exceto o previsto nos pontos 5.2 e 5.3 da presente Política;
6.2.3. tomar precauções para proteger a confidencialidade dos Dados pessoais do Utilizador de acordo com o procedimento habitualmente utilizado para proteger este tipo de informações;
6.2.4. bloquear os Dados pessoais relativos ao Utilizador em causa a partir do momento do pedido do Utilizador ou do seu representante legal ou do órgão competente para a proteção dos direitos dos titulares dos dados, durante o período de verificação, caso sejam detetados Dados pessoais inexatos ou ações ilícitas.
7.1. A Administração que não tenha cumprido as suas obrigações é responsável pela utilização ilícita dos Dados pessoais do Utilizador em conformidade com a legislação em vigor da República do Usbequistão, exceto nos casos previstos nos pontos 5.2, 5.3 e 7.2 da presente Política.
7.2. A Administração não é responsável pela exatidão dos Dados pessoais fornecidos pelo Utilizador, nem nos casos em que os Dados pessoais do Utilizador tenham mudado mas o Utilizador não tenha informado a Administração dessas alterações, incluindo quando não tenha atualizado os Dados pessoais no Sítio (nos sítios).
7.3. A Administração do Sítio não é responsável se os Dados pessoais se tornaram de domínio público antes da sua perda ou divulgação.
7.4. A Administração do Sítio não é responsável se os Dados pessoais foram obtidos de um terceiro antes do momento da sua receção pela Administração do Sítio.
7.5. A Administração do Sítio não é responsável se as informações confidenciais foram divulgadas com o consentimento do Utilizador.
7.6. A Administração não é responsável pelo tratamento dos Dados pessoais do Utilizador de acesso público.
7.7. O Utilizador aceita que qualquer conteúdo/informação publicado no Sítio (nos sítios) é objeto dos direitos exclusivos da Administração ou de outros Utilizadores, parceiros ou anunciantes.
7.8. O Utilizador não tem o direito de vender, copiar ou criar obras derivadas com base nas informações (no todo ou em parte) publicadas no Sítio, exceto nos casos em que tais ações tenham sido autorizadas por escrito pela Administração do sítio mediante a celebração de um acordo separado.
7.9. Relativamente aos materiais textuais (artigos e publicações de livre acesso público no Sítio https://silkroaddestinations.com/), a sua distribuição é permitida na condição de ser indicada uma ligação para o Sítio.
8.1. Antes de recorrer a tribunal com uma ação relativa a litígios decorrentes das relações entre o Utilizador do Sítio https://silkroaddestinations.com/ e a Administração do Sítio, é obrigatória a apresentação de uma reclamação (proposta escrita de resolução voluntária do litígio).
8.2. O destinatário da reclamação, no prazo de 30 dias de calendário a contar da data de receção da reclamação, notifica por escrito o reclamante dos resultados da apreciação da reclamação.
8.3. Não sendo alcançado um acordo, o litígio será submetido a um órgão judicial em conformidade com a legislação da República do Usbequistão.
8.4. À presente Política de Privacidade e às relações entre o Utilizador e a Administração do Sítio aplica-se a legislação em vigor da República do Usbequistão.
9.1. A Administração do Sítio tem o direito de introduzir alterações na presente Política de Privacidade sem o consentimento do Utilizador.
9.2. A nova Política de Privacidade entra em vigor a partir do momento da sua publicação no Sítio, salvo disposição em contrário da nova versão da Política de Privacidade.
9.3. Todas as sugestões ou questões relativas à presente Política de Privacidade devem ser comunicadas através dos contactos publicados na página em https://silkroaddestinations.com/.
9.4. Em tudo o que não estiver previsto na presente Política de Privacidade, as partes regem-se pela legislação em vigor da República do Usbequistão.